A rotina de um médico é marcada por uma série de compromissos, atendimentos a pacientes e gestão do consultório ou clínica. No entanto, além das atividades ligadas à área da saúde, há também a responsabilidade de manter as obrigações fiscais e tributárias em dia. É nesse ponto que a contabilidade para médicos desempenha um papel essencial.
Entender como a contabilidade pode facilitar a vida dos médicos, garantir uma boa gestão financeira e otimizar o pagamento de tributos é, portanto, crucial para o sucesso de uma carreira médica. Neste texto, vamos explorar como a contabilidade especializada para profissionais da saúde funciona e quais são os principais benefícios de contar com esse serviço.
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Médico: PJ, Autônomo ou CLT?
Médicos são considerados profissionais liberais. Isso significa que, após concluir o curso de Medicina e obter o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), o profissional tem, então, a liberdade de definir como irá prestar seus serviços, podendo escolher entre:
- Funcionário CLT: O médico contratado como funcionário de uma instituição adquire todos os direitos e deveres trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS. No entanto, a carga tributária sobre os salários e as limitações impostas pelo empregador podem desmotivar alguns profissionais a optar por esse modelo.
- Prestador de Serviços Autônomo: Médicos que atuam como profissionais autônomos têm os impostos deduzidos pelo contratante, que é responsável pela emissão do Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) e pelo recolhimento das obrigações fiscais e previdenciárias. Entre os tributos, estão o INSS e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
- Empresa Própria/Pessoa Jurídica (PJ): Essa é uma das modalidades mais vantajosas em termos fiscais. Médicos que constituem uma empresa (PJ) podem se beneficiar de regimes tributários que oferecem uma carga tributária reduzida, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido. Além disso, a PJ proporciona uma gestão financeira mais organizada e flexível, facilitando a expansão do negócio, como a contratação de outros médicos ou a abertura de filiais.
Impostos para Médicos Autônomos
Os médicos autônomos estão sujeitos aos seguintes impostos:
- INSS: A contribuição previdenciária, deduzida pelo contratante, varia de 8 a 11%, com um valor máximo de R$ 642,34 por mês.
- IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): O valor do IRRF pode variar de 0 a 27,5%, conforme a tabela progressiva de tributação. Não há limite para a retenção desse imposto, dependendo da faixa de renda em que o médico autônomo se enquadrar.
Médicos Pessoa Jurídica – PJ
Para os médicos que atuam como pessoa jurídica, o famoso PJ, o recolhimento dos impostos é realizado pelo próprio profissional. Considerando que a empresa tenha sido enquadrado como Simples Nacional, o mais comum entre profissionais liberais, os impostos são:
DAS: Este imposto incide sobre o faturamento total da empresa e tem alíquotas que iniciam em 6%.
INSS: A previdência deve ser recolhida sobre o valor do pró labore do sócio. Para a atividades de medicina, mesmo no Simples Nacional, o valor do INSS é recolhido por fora da DAS, com alíquota de 11%.
IRRF: Pode incidir sobre o pró-labore do sócio (valor de retirada obrigatório), conforme a tabela de IRPF abaixo:
A Importância da Contabilidade Médica
A contabilidade para médicos vai além de cumprir obrigações fiscais. Profissionais da saúde que gerenciam suas finanças de forma eficiente e organizada conseguem não apenas otimizar seus impostos, mas também planejar o crescimento de seus consultórios e clínicas de forma estratégica.
Entre as principais vantagens de contar com um contador especializado em médicos estão:
- Planejamento Tributário: Um contador especializado pode orientar sobre a escolha do melhor regime tributário, levando em conta o faturamento e as despesas do médico. A atuação como PJ, por exemplo, pode resultar em uma tributação significativamente menor em comparação à atuação como pessoa física.
- Gestão Financeira: Manter uma contabilidade organizada ajuda a separar as finanças pessoais das empresariais, garantindo que o médico possa controlar suas receitas, despesas e investimentos de forma clara e estratégica.
- Cumprimento de Obrigações Fiscais: Médicos têm obrigações fiscais específicas, como a emissão de notas fiscais para consultas e procedimentos, o pagamento de impostos como ISS (Imposto sobre Serviços), e a contribuição ao INSS. Uma contabilidade especializada garante o cumprimento correto e dentro do prazo de todas essas obrigações, evitando multas e problemas com a Receita Federal.
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica: Qual a Melhor Opção?
Médicos podem atuar como pessoa física ou jurídica. Compreender as vantagens e desvantagens de cada opção é essencial para tomar uma decisão inteligente. Vejamos, então, as principais diferenças:
Pessoa Física
Segue o texto com uma redação mais direta e menos passiva:
Quando o médico atua como pessoa física, a carga tributária tende a ser mais alta, devido à tabela progressiva do Imposto de Renda, que chega a 27,5%. Além disso, ele precisa pagar o INSS como contribuinte individual e gerenciar os recibos de cada atendimento, o que complica a gestão.
Pessoa Jurídica (PJ)
Atuar como pessoa jurídica permite ao médico acessar um regime tributário mais vantajoso, especialmente no Simples Nacional ou no Lucro Presumido. Isso, portanto, reduz significativamente os impostos e simplifica a gestão financeira. Além disso, uma contabilidade especializada para profissionais da saúde orienta sobre o regime ideal, considerando o volume de receita e as despesas.
A principal vantagem de ser PJ é a separação entre o patrimônio pessoal e o empresarial, além de facilitar a expansão do negócio com mais segurança e flexibilidade.
Dúvidas Frequentes
1. Médico precisa contratar um contador?
Embora não seja obrigatório para todos os médicos, é altamente recomendável contar com uma contabilidade especializada, que ajuda a reduzir impostos, organizar as finanças e cumprir todas as obrigações fiscais.
2. Médico deve atuar como pessoa física ou jurídica?
A escolha depende do volume de receita e da estrutura do consultório. Assim, médicos com maior faturamento geralmente se beneficiam ao abrir uma PJ, pois a carga tributária tende a ser menor.
3. Quais são os principais impostos que médicos precisam pagar?
Dependendo da forma de atuação, médicos devem pagar o Imposto de Renda, ISS, INSS e outros tributos relacionados à atividade. A contabilidade médico especializada orienta sobre como pagar menos impostos dentro da lei.
4. Qual é o melhor regime tributário para médicos?
O regime tributário ideal varia de acordo com o faturamento e a estrutura do negócio. Por isso, o Simples Nacional e o Lucro Presumido são os mais indicados para médicos que atuam como pessoa jurídica.
5. Qual o melhor tipo de empresa para médico?
Uma Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte enquadrada no Simples Nacional, tributada no Anexo V com alíquotas a partir de 15,5%. Entretanto, ao utilizar o Fator R, é possível reduzir essa alíquota para 6%. Essa alternativa funciona para médicos que atuam como autônomos ou têm funcionários, com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais. Consulte sempre um contador para garantir a abertura correta da empresa.
Saiba mais sobre Contabilidade para Médicos no site do CRC: vhttps://crc-es.org.br/arquivos/8485
Saiba mais sobre o Anexo IV do Simples Nacional: https://greggiocontabilidade.com.br/anexo-iv-do-simples-nacional/
